Política de Privacidade

Última atualização: 15 de julho de 2025 · Vigente a partir de: 15 de julho de 2025

1. Introdução e compromisso

A Retórika Escola de Debate, com sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana 1114, Copacabana, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22060-002, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de alunos, responsáveis por escolas e demais pessoas que interagem com nossos serviços. Esta política explica quais dados coletamos, para que os usamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você possui como titular.

O tratamento de dados pessoais pela Retórika está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente

Quando você preenche o formulário de contato ou inscrição em nosso site, coletamos:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou interesse específico relatado

2.2 Dados coletados automaticamente

Podemos coletar dados de navegação por meio de cookies e ferramentas de análise, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes.

2.3 Base legal

O tratamento ocorre com base no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), no interesse legítimo para comunicação sobre os programas (Art. 7º, IX) e para execução de contrato quando há inscrição em um programa (Art. 7º, V).

2.4 Retenção de dados

Dados de contato são mantidos pelo período necessário para responder à solicitação e, quando há inscrição, pelo tempo da relação contratual acrescido de cinco anos para fins de conformidade fiscal e legal. Após esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

3. Como usamos os dados

• Responder a dúvidas e solicitações de informação sobre os programas
• Gerenciar inscrições e comunicações relativas ao andamento dos cursos
• Enviar informações sobre novas turmas, quando o titular manifesta interesse
• Melhorar o conteúdo e a navegação do site com base em dados agregados e anonimizados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos dados pessoais para elaboração de perfis de comportamento, decisões automatizadas com efeitos jurídicos relevantes ou fins distintos dos listados acima sem nova solicitação de consentimento.

4. Compartilhamento de dados

A Retórika não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço técnico: plataformas de hospedagem e e-mail que processam dados em nosso nome sob acordo de confidencialidade.
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente nos termos da lei.

Qualquer prestador contratado está sujeito às mesmas obrigações de proteção de dados que aplicamos internamente.

5. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o nível de risco envolvido no tratamento, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS
• Acesso restrito aos dados a colaboradores com necessidade operacional
• Revisão periódica das práticas de segurança
• Procedimento interno para notificação da ANPD em caso de incidente relevante

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais de análise e preferências. Você pode gerenciar suas preferências na página de Política de Cookies ou por meio do banner exibido na primeira visita.

7. Seus direitos como titular

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados temos sobre você.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, envie e-mail para [email protected] com identificação e descrição da solicitação. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Links para outros sites

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Retórika não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

9. Privacidade de menores

Os programas da Retórika voltados ao público geral são destinados a maiores de 18 anos. O Programa de Implantação Escolar é contratado pela instituição de ensino, não diretamente por menores. Não coletamos dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o consentimento expresso do responsável legal.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados ou por aviso destacado no site. A data de atualização ao topo do documento indica a versão em vigor.

11. Contato para questões de privacidade

Controladora dos dados: Retórika Escola de Debate
Endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana 1114, Copacabana, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22060-002
E-mail: [email protected]